1º Workshop em Araçatuba – Estratégias para Integração e Proteção de Refugiados e Migrantes

Para certificação, será necessário participar dos dois dias de evento.

12/7/22, das 14 às 17 horas

1. Contextualização – conceitos (refugiado, solicitante de refúgio, apátrida e migrante); dados do mundo e do Brasil;
2. O fluxo Global de Refugiados e Venezuelanos no Brasil – Operação Acolhida, Estratégia de Interiorização e indígenas;
3. Direitos e principais legislações sobre o tema – Convenções internacionais e normativas nacionais (Constituição Federal de 1988, Lei de Refúgio, Lei de Migração);
4. Especificidades da população indígena venezuelana.

13/7/22, das 9 às 12 horas

1. Contextualização – conceitos (refugiado, solicitante de refúgio, apátrida e migrante); dados do mundo e do Brasil;
2. O fluxo Global de Refugiados e Venezuelanos no Brasil – Operação Acolhida, Estratégia de Interiorização e indígenas;
3. Direitos e principais legislações sobre o tema – Convenções internacionais e normativas nacionais (Constituição Federal de 1988, Lei de Refúgio, Lei de Migração);
4. Acesso à documentação;

13/7/22, das 13h30 às 17 horas

5. Especificidades da população de refúgio;
6. Integração Local – desafios.

Realização: Senac Araçatuba, Prefeitura Municipal de Araçatuba; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Participação Cidadã; COMDICA; Ágape – Igreja Do Amor; Faculdade Da Fundação Educacional Araçatuba (FAC-FEA); Fundação Mirim Araçatuba; Movimento Dos Focolares; OAB Araçatuba e SEBRAE.
Assessoria: ACNUR