Oficina de Atualização das Normas NR-5 (CIPA) e NR-4 (SESMT)

O workshop tem como intuito trazer informações sobre as atualizações ocorridas nas Normas Regulamentadoras n° 4 e n° 5 (NR-4 e NR-5) da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, ocorridas nos anos 2022 e 2023, respectivamente.

Os interessados terão uma visão ampla de como estas normas deverão ser aplicadas nas organizações, no que couber, em função de suas atualizações ocorridas recentemente.

Profissionais que atuam na área de Saúde e Segurança do Trabalho que integram o SESMT (Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos em Enfermagem do Trabalho), alunos ingressos e egressos do curso Técnico de Segurança do Trabalho e do curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, profissionais de Recursos Humanos (RH) e da área de Administração de Empresas.

Tópicos do curso (abordagem):

Referente à NR-4:

– Atualização da NR-4: o que mudou na norma;

– Tipos de SESMT (Individual, Regionalizado e Estadual);

– Possibilidade de terceirização do SESMT com base na atual legislação trabalhista;

– Dimensionamento do SESMT (com base nas informações contidas nos Anexos I e II da NR-4);

– Estudos de casos para realização do correto dimensionamento (com levantamento de informações das empresas, número de funcionários próprios e terceiros e Grau de Risco por CNAE).

Referente à NR-5:

– Atualização da NR-5: o que mudou na norma;

– Dimensionamento da CIPA (com base nas informações contidas no Quadro I);

– Treinamentos, conteúdos e cargas horárias por Grau de Risco;

– Estudos de casos para realização do correto dimensionamento (com levantamento de informações das empresas, número de funcionários próprios e Grau de Risco por CNAE).

– Anexo I da NR-5 – CIPA na Indústria da Construção: peculiaridades e interface com a NR-1